Venceu o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil. O bilionário já destacou que não vai atender ao pedido, com isso, pode sair a qualquer momento uma decisão judicial que suspenda a rede social no país. Apesar disso, esse bloqueio não seria instantâneo, já que existem algumas medidas burocráticas que deverão ser tomadas.
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Caso Moraes decida mesmo por suspender as operações do X, ele deverá fazer uma comunicação formal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo que o órgão terá que notificar as operadoras de telefonia. Elas, por sua vez, realizam um bloqueio dos IP’s da rede social. Além disso, o comitê Gestor da Internet também deverá ser informado para realizar o fechamento total dos acessos.
Atualmente, existem mais de 20 mil prestadoras de banda larga no país. Sendo assim, o bloqueio da rede social iria ocorrendo a medida que cada uma delas cumprisse a determinação judicial.
Se a suspensão for realizada, de fato, nenhum usuário no Brasil conseguirá acessar o X. Apenas os brasileiros que estiverem fora do país ou quem utilizar VPN, que é uma ferramenta que mascara a origem de acesso do usuário, poderia conseguir esse acesso.
Entenda o caso
O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas, contando a partir de quarta-feira (28), para que Elon Musk nomeie um novo representante legal no Brasil. Esse prazo venceu às 20h07 de quinta-feira (29), sendo que o bilionário se manifestou na rede social dizendo que não vai atender a medida (confira abaixo).
A história começou depois que, no último dia 17 de agosto, o X anunciou, em um post na própria rede, que iria “encerrar as operações” no país. Apesar de fechar o escritório, os serviços continuariam disponíveis para os usuários brasileiros. Segundo a postagem, a medida ocorreu em razão de decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que já teria falado em multar e prender a responsável pelo escritório da rede social no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Na quarta-feira, o ministro fez uma determinação oficial sobre a questão, que foi postada na conta do STF no X. Na publicação, foi marcado o perfil de Elon Musk, sendo que esse tipo de intimação, feito via rede social, é algo inédito no país.
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No mandado, o tribunal explica que a medida visa que a plataforma respeite a legislação brasileira e que pague multas que foram impostas pela Justiça, em função do não bloqueio de perfis que fizeram ataques às instituições democráticas. Assim, o ministro exigiu que Musk indique um representante legal no Brasil, conforme determina o Marco Civil da Internet, e ainda intimou a advogada registrada no processo a apresentar esclarecimentos.
Em resposta, o bilionário ironizou a postagem do STF e divulgou uma imagem, feita pela inteligência artificial Grok, em que o ministro aparece como vilões dos filmes “Star Wars” e “Harry Potter”. Na foto, Moraes aparece vestido de toga, segurando dois sabres de luz e com os olhos maquiados.
A legenda da postagem diz: “Grok ‘gere uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil’”. Ele mesmo responde: “É estranho!”.
Bloqueio da Starlink
Em meio a discussão sobre o X, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Elon Musk.
A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.
O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
