Venceu o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil. O bilionário já destacou que não vai atender ao pedido, com isso, pode sair a qualquer momento uma decisão judicial que suspenda a rede social no país. Apesar disso, esse bloqueio não seria instantâneo, já que existem algumas medidas burocráticas que deverão ser tomadas.
Caso Moraes decida mesmo por suspender as operações do X, ele deverá fazer uma comunicação formal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo que o órgão terá que notificar as operadoras de telefonia. Elas, por sua vez, realizam um bloqueio dos IP’s da rede social. Além disso, o comitê Gestor da Internet também deverá ser informado para realizar o fechamento total dos acessos.
Atualmente, existem mais de 20 mil prestadoras de banda larga no país. Sendo assim, o bloqueio da rede social iria ocorrendo a medida que cada uma delas cumprisse a determinação judicial.
Se a suspensão for realizada, de fato, nenhum usuário no Brasil conseguirá acessar o X. Apenas os brasileiros que estiverem fora do país ou quem utilizar VPN, que é uma ferramenta que mascara a origem de acesso do usuário, poderia conseguir esse acesso.
Entenda o caso
O ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas, contando a partir de quarta-feira (28), para que Elon Musk nomeie um novo representante legal no Brasil. Esse prazo venceu às 20h07 de quinta-feira (29), sendo que o bilionário se manifestou na rede social dizendo que não vai atender a medida (confira abaixo).
A história começou depois que, no último dia 17 de agosto, o X anunciou, em um post na própria rede, que iria “encerrar as operações” no país. Apesar de fechar o escritório, os serviços continuariam disponíveis para os usuários brasileiros. Segundo a postagem, a medida ocorreu em razão de decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que já teria falado em multar e prender a responsável pelo escritório da rede social no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Na quarta-feira, o ministro fez uma determinação oficial sobre a questão, que foi postada na conta do STF no X. Na publicação, foi marcado o perfil de Elon Musk, sendo que esse tipo de intimação, feito via rede social, é algo inédito no país.
No mandado, o tribunal explica que a medida visa que a plataforma respeite a legislação brasileira e que pague multas que foram impostas pela Justiça, em função do não bloqueio de perfis que fizeram ataques às instituições democráticas. Assim, o ministro exigiu que Musk indique um representante legal no Brasil, conforme determina o Marco Civil da Internet, e ainda intimou a advogada registrada no processo a apresentar esclarecimentos.
Em resposta, o bilionário ironizou a postagem do STF e divulgou uma imagem, feita pela inteligência artificial Grok, em que o ministro aparece como vilões dos filmes “Star Wars” e “Harry Potter”. Na foto, Moraes aparece vestido de toga, segurando dois sabres de luz e com os olhos maquiados.
A legenda da postagem diz: “Grok ‘gere uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil’”. Ele mesmo responde: “É estranho!”.
Bloqueio da Starlink
Em meio a discussão sobre o X, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Elon Musk.
A medida foi determinada pelo ministro para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.
O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
