A suspensão do X no Brasil, antigo Twitter, foi determinada nesta sexta-feira (30), após o descumprimento de uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear a rede social no país dentro de 24 horas.
Além do bloqueio da plataforma, a Apple e a Google receberam o prazo de cinco dias para remover o aplicativo do X para download, no entanto, mais tarde o pedido foi revogado. Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para usuários ou empresas que tentem acessar a plataforma com uso de VPNs e outros meios.
Decisão judicial
A exigência do STF solicitava um representante legal do X no Brasil, tendo vencido às 20h07 desta quinta-feira (29). Após o descumprimento, Moraes notificou à Anatel nesta sexta-feira (30) para o bloqueio da plataforma em território nacional.
“[Após] os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024″, escreveu Moraes.
De acordo com o ministro, a demora para atender as exigências judiciais têm permitido discursos de ódio e racistas na rede social, além da interferência nas eleições municipais. Como consequência, a suspensão do X foi decretada.
“[Verifica-se a] Manutenção e ampliação da instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024″, complementou.
O não cumprimento das exigências gerou diversas respostas de Elon Musk, proprietário da rede social, com memes debochando do ministro, afirmando que ele não respeita as leis do próprio país. Na noite de ontem (29), o perfil oficial do X emitiu uma nota dizendo que não atenderia a ordem de Moraes.
