Foi determinada a suspensão do X no Brasil, antigo Twitter, na última sexta-feira (30), após o descumprimento de uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a saída do site do ar, diversos internautas migraram para o Bluesky, nova plataforma semelhante ao X, que recebeu mais de 2 milhões de usuários nos últimos dias.
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O ministro Alexandre de Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear a rede social no país dentro de 24 horas e, desde então, o site está inativo em território nacional.
Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para usuários ou empresas que tentarem acessar a plataforma com uso de VPNs ou outros meios.
O ministro solicitava um representante legal do X no Brasil, tendo o prazo vencido às 20h07 da última quinta-feira (29). Após o descumprimento de Elon Musk, proprietário da rede social, Moraes notificou à Anatel e as operadoras suspenderam o acesso ao site.
Nesta terça-feira (3), o STF criou um perfil no Bluesky, rede alternativa ao X, sob o domínio oficial @stf.jus.br. Além da plataforma nova, o Threads, outra rede social do grupo Meta, também recebeu milhões de novos usuários.
Fechamento do escritório do X no Brasil
Em 17 de agosto, os funcionários do X no Brasil foram surpreendidos com a demissão em massa e fechamento do escritório no país. De acordo com um dos funcionários, em conversa ao g1, “foi totalmente inesperado”.
“Por mais que eu soubesse do aumento das tensões do X no Brasil, os resultados da equipe estavam ótimos, e não achei que isso ia acontecer”, disse.
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De acordo com ele, a reunião, feita em um sábado de forma online, durou 15 minutos e comunicou a equipe do fechamento do escritório no Brasil, além da demissão em massa.
“Menos de uma hora depois, meus acessos ao sistema da empresa já tinham sido bloqueados. De maneira geral, foi muito frustrante, principalmente porque o trabalho da equipe estava indo muito bem e tínhamos planos pela frente”, disse.
O ex-funcionário também comentou sobre o RH do X Brasil ser feito por uma empresa terceirizada. Segundo ele, na última sexta-feira (30), a empresa responsável pelos pagamentos informou à equipe que não havia previsão para o depósito dos valores pendentes, haja vista o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite também de Elon Musk, CEO do X.
“Nesse sentido, estamos apreensivos. Queremos seguir em frente, mas temos que ter os nossos direitos respeitados”, disse o profissional.
Starlink segue sendo monitorada pelo governo e pode perder licença no Brasil
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, comunicou que a Starlink pode ter sua licença cassada no país caso não cumpra com a ordem de suspensão da rede social. A corporação teria alegado o não cumprimento da ordem enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas.
Em conversa ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira (2), Baigorri alertou que a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink caso haja desobediência à ordem judicial.
Apesar do processo, a Starlink conta com o direito de ampla defesa. No entanto, corre o risco de sofrer sanções da Lei Geral de Telecomunicações, envolvendo multas e perda da licença para operar no país.
“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, disse Baigorri.
Desde o bloqueio das contas por determinação do STF, o governo segue monitorando a operação dos serviços da Starlink no Brasil. O bloqueio dos recursos da empresa foi determinado pelo STF na última quinta-feira (29), como garantia do pagamento das multas estabelecidas pela Justiça contra o X.
