A Justiça de São Paulo negou pela quarta vez um pedido de liberdade ao empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que virou réu pelo acidente com Porsche que terminou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52. Ele está preso desde maio passado e sua defesa alegou que, por isso, sofre “constrangimento ilegal”. No entanto, o desembargador João Augusto Garcia, relator da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, não concordou e manteve a prisão citando que o caso envolve “excesso de velocidade e embriaguez”.
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“E a razão não foi apenas a embriaguez”, escreveu o desembargador na decisão. “Também, a prova pericial atestou o extremo excesso de velocidade (...) Por isso, o risco assumido, mais uma vez ante a limitação da via, não pode aqui ser extirpado, tudo sempre em tese, modificando o elemento anímico para ‘culpa consciente’”, destacou Garcia.
Assim, Fernando segue cumprindo prisão preventiva na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa dele não foi encontrada pela reportagem para comentar o assunto.
Relembre o caso
O empresário conduzia um Porsche que colidiu contra um Renault Sandero, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, no dia 31 de março deste ano. Na ocasião, Ornaldo morreu e o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo do empresário, ficou gravemente ferido.
Fernando deixou o local do acidente sem fazer o teste do bafômetro, mas testemunhas afirmam que ele estava com sinais de embriaguez e também apareceu em um vídeo, gravado momentos antes da batida, com a voz pastosa.
O rapaz teve a prisão preventiva decretada no último dia 3 de maio e se entregou à polícia após três dias foragido. A defesa dele aguardava o resultado do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas obteve uma resposta negativa.
Depois disso, ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo, que sustentou que o empresário assumiu o risco de matar o motorista de aplicativo, pois estava a mais de 150 km/h, sendo que a máxima permitida na via é de 50 km/h.
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Ainda conforme a denúncia, o empresário também cometeu o crime de lesão corporal gravíssima contra o amigo. Após ter alta do hospital, Marcus Vinícius teve complicações no quadro de saúde e voltou a ser internado. O rapaz já teve alta novamente, mas ainda deve passar por pelo menos mais uma cirurgia para corrigir o rompimento do ligamento do joelho esquerdo.
A Justiça acatou a denúncia e ele virou réu no caso, sendo que responde por homicídio por dolo eventual e lesão corporal gravíssima. O julgamento do caso está em andamento e, ao ser interrogado, no último dia 2 de agosto, Fernando reafirmou que não estava embriagado e disse que o vídeo em que apareceu com “voz pastosa” antes do acidente foi um “momento de descontração” entre amigos.
Ainda na videoconferência, Fernando foi questionado pelo juiz se tinha feito o consumo de bebidas alcoólicas antes do acidente. “O Marcus [amigo], a Giovana [amiga] e a Juliana consumiram bebida alcoólica. Eu não consumi bebida alcoólica”, respondeu o empresário.
