A Justiça de São Paulo determinou em liminar que 15 sites que exploram de jogos de azar, principalmente cassinos online, como o do “Jogo do tigrinho”, sejam retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Assim, caberá ao órgão notificar as provedoras de internet para os devidos bloqueios (veja no fim do texto a lista com os portais afetados). Ainda cabe recurso.
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Conforme o site G1, a ação que pediu a retirada dos sites do ar foi movida por uma associação de defesa de diretos e deveres do setor de jogos, que destacou que os portais em questão atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação no Brasil, recebendo valores dos usuários e os repassando às plataformas.
“Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade, na medida em que, enquanto intermediários do fluxo financeiro, fazem com que o dinheiro pago pelo usuário chegue às contas dos donos dos sites de apostas”, explicou na decisão o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital.
O magistrado ressaltou que as atividades dos cassinos online, hospedados em sites clandestinos e não auditáveis, causam uma série de efeitos negativos aos usuários.
“Multiplicam-se as notícias e matérias de pessoas que se tornaram dependentes desses sites de jogos de aposta sem quota fixa e perderam todo o patrimônio em questão de horas, comprometeram o orçamento do mês da família, deixaram de fazer investimentos conservadores em busca do suposto lucro imediato, contraíram dívidas, pediram antecipação do salário e até demissão para acessar o FGTS para continuar jogando”, argumentou Marzagão.
A Anatel foi notificada da decisão, mas não há prazo para que os sites sejam, de fato, bloqueados.
Veja abaixo a lista dos portais afetados pela decisão judicial:
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