O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concluiu o inquérito sobre o caso de uma criança de 2 anos que foi colocada dentro de uma área cercada de telas, uma espécie de “jaula”, em um centro de Educação Infantil de Sorocaba, no interior paulista. Após constatar a falta de profissionais de educação no município, o órgão entrou com uma ação pública exigindo que todas as creches tenham ao menos um professor em tempo integral nas salas.
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Segundo o MP-SP, na ocasião em que a criança foi colocada na “jaula”, não havia nenhum profissional de educação responsável pela turma, “seja coordenador pedagógico, seja professor”. Dessa forma, a promotora Cristina Palma disse que tentou firmar um acordo com a prefeitura da cidade, com o objetivo de que fosse realizado o reforço do efetivo, mas as tratativas não avançaram por causa da falta de recursos.
“A necessidade da presença de um professor em sala foi reconhecida pela Secretaria de Educação, sob a direção da Secretária Marlene, que estava em vias de realizar um acordo com o Ministério Público, tal como documentado nos autos, que, todavia, veio ruir com mais uma alteração de Secretário, que informou não haver orçamento para colocação de professor em tempo integral nas creches”, destacou Cristina.
Sem o acordo, o MP-SP entrou com a ação cível pública, pedindo que a Justiça obrigue o município de Sorocaba a adotar medidas, em um prazo razoável, para que todas as salas de aula de educação infantil tenham ao menos um professor em tempo integral em 2025. Caso a medida não seja cumprida, foi sugerida uma multa de R$ 10 mil por dia.
Em nota enviada ao site G1, a Prefeitura de Sorocaba ressaltou que o caso em questão foi “isolado e repudiado pedagogicamente”. Sobre a ação do MP-SP, informou que ainda não foi notificada.
“A pasta informa que todas as salas de aula da creche aos anos finais do ensino fundamental possuem um professor por turma. Informa ainda, que têm investido constantemente nas formações em serviço das equipes e na efetivação de profissionais da educação. Até o momento, já houve o chamamento de mais de 1.400 profissionais (estatutários) e mais de 800 profissionais (CLT), somente na área da Educação”, destacou a administração municipal.
Aluno em ‘jaula’
O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2023 e foi registrado em vídeo por uma vizinha da creche, que fica no bairro Santa Rosália. A mulher disse em depoimento que decidiu gravar as imagens, depois que percebeu que a criança foi mantida no cercado por mais de uma hora, em um dia de forte calor, enquanto chorava e chamava pela mãe.
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Assim, o Conselho Tutelar de Sorocaba acionou o MP-SP, que instaurou uma apuração sobre o caso. Durante uma vistoria no local, foi constatada a ausência dos profissionais da direção escolar e da coordenação.
Na ocasião, conselheira tutelar foi informada que só havia professor no período da tarde e que, naquele período, as crianças eram cuidadas por auxiliares de educação.
“Pela apuração prévia, constatou-se que, no momento que a criança foi trancada na grade no cercado como conduta educacional, a fim de corrigir-lhe o comportamento, não havia professor, nem coordenador, nem diretor na unidade escolar, mas apenas auxiliares, que, evidentemente, tem função de auxiliar alguém, no caso o professor da classe, mas não de se responsabilizar pelo método educacional da turma”, destacou a promotora Cristina Palma.
A mãe da criança disse que só ficou sabendo do caso dias depois pela vizinha que testemunhou tudo. Segundo ela, o filho mudou o comportamento e passou a ser mais inquieto e agressivo. Passou também a acordar durante a noite falando que a “escola bateu”.
Depois da repercussão do caso, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) divulgou uma nota de repúdio e determinou o afastamento da funcionária que estava na escola até que as investigações sejam concluídas.
