Um novo pedido de Habeas Corpus feito pela equipe de defesa da empresária Deolane Bezerra foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira, dia 13 de setembro. Conforme publicado pelo G1, a decisão foi tomada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.
ANÚNCIO
De acordo com a reportagem, o magistrado entendeu que o pedido de habeas corpus deveria ser realizado junto à Justiça de Pernambuco, visto que ainda cabe recurso. Desta forma, a solicitação não deveria ser encaminhada ao STJ e, por tal motivo, não foi aceita.
Vale lembrar que um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Solange Bezerra, mãe de Deolane, diretamente ao STJ também foi negado na última quarta-feira. A decisão foi do presidente do órgão, ministro Herman Benjamin. Com isso, tanto Solange quanto Deolane seguem presas.
O que dizem os advogados de Deolane?
Neste novo pedido de habeas corpus, a equipe de defesa de Deolane Bezerra afirmou que existem outras medidas de restrição previstas em lei que podem ser aplicadas ao caso da empresária e que são alternativas à prisão. A defesa ainda recorreu ao fato de que ela é mãe de uma menina de 8 anos, e deveria ser beneficiada com a prisão domiciliar. Ainda neste ponto, a defesa afirma que o retorno à prisão foi “excessivo e absolutamente ilegal”.
Anteriormente, ainda nesta semana, a equipe de defensores da empresária afirmou que Deolane está “desestabilizada” e que foi induzida “pela imprensa e pelos fãs” a descumprir as medidas cautelares da prisão domiciliar, resultando em uma nova prisão.
Ao ser beneficiada com um habeas corpus na última semana, Deolane foi liberada para cumprir prisão domiciliar sob condições e medidas cautelares, entre as quais ela teria sido orientada a não se pronunciar na mídia ou redes sociais sobre o processo. Logo após sair da penitenciária, ela fez uma breve declaração aos jornalistas e fãs que aguardavam sua liberação em frente ao local, descumprindo assim com as medidas.
