Internautas relataram que conseguiram acesso ao X por um breve período na manhã desta quarta-feira (18). Apesar disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou que a rede social tenha sido liberada e citou que houve uma “instabilidade do bloqueio”. O órgão ressaltou que vai apurar o que aconteceu e que checa informações de postagens feitas por alguns usuários. Essa possível volta da plataforma rendeu memes (veja alguns abaixo).
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De acordo com o jornal “Extra”, alguns usuários conseguiram acesso ao X por meio do aplicativo e com uso de wi-fi até 8h30 de hoje. Depois disso, o bloqueio total foi restaurado.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também destacou que o acesso à rede social segue bloqueado, desde o fim de agosto, e ressaltou que não recebeu nenhuma ordem judicial mudando a situação.
Na decisão em que determinou o bloqueio da rede social, o STF também definiu uma multa de R$ 50 mil a quem usar recursos, como o uso de VPN, para acessar o X. Apesar dos relatos de acesso nesta manhã, a Corte não informou se aplicará multa aos perfis que ficaram ativos.
Esse “respiro” da rede social rendeu uma série de memes de internautas ansiosos pela volta. Em menos de uma hora, a hastag “O Twitter Voltou” já contava com mais de 35 mil posts. Veja alguns abaixo:
Bloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um prazo de 24 horas, contando a partir do último dia 28 de agosto, para que Elon Musk nomeasse um novo representante legal no Brasil. Esse prazo venceu às 20h07 do dia 29 de agosto, sendo que o bilionário se manifestou na rede social dizendo que não iria atender a medida e, dessa forma, o X foi bloqueado.
A história começou depois que, no último dia 17 de agosto, o X anunciou, em um post na própria rede, que iria “encerrar as operações” no país. Apesar de fechar o escritório, os serviços continuariam disponíveis para os usuários brasileiros. Segundo a postagem, a medida ocorreu em razão de decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que já teria falado em multar e prender a responsável pelo escritório da rede social no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
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No dia 28 de agosto, o ministro fez uma determinação oficial sobre a questão, que foi postada na conta do STF no X. Na publicação, foi marcado o perfil de Elon Musk, sendo que esse tipo de intimação, feito via rede social, é algo inédito no país.
No mandado, o tribunal explica que a medida visa que a plataforma respeite a legislação brasileira e que pague multas que foram impostas pela Justiça, em função do não bloqueio de perfis que fizeram ataques às instituições democráticas. Assim, o ministro exigiu que Musk indique um representante legal no Brasil, conforme determina o Marco Civil da Internet, e ainda intimou a advogada registrada no processo a apresentar esclarecimentos.
Em resposta, o bilionário ironizou a postagem do STF e divulgou uma imagem, feita pela inteligência artificial Grok, em que o ministro aparece como vilões dos filmes “Star Wars” e “Harry Potter”. Na foto, Moraes aparece vestido de toga, segurando dois sabres de luz e com os olhos maquiados.
A legenda da postagem dizia: “Grok ‘gere uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil’”. Ele mesmo responde: “É estranho!”.
Como a determinação não foi cumprida, Moraes deu andamento no cumprimento da suspensão da rede social no Brasil.
“Quando a empresa for estabelecida no Brasil, embora integrante de grupo econômico de pessoa jurídica de internet sediada no exterior, estará sujeita à legislação brasileira no tocante a qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”, justificou o ministro.
Na semana passada, o STF foi informado pelo Citibank S.A e pelo Itaú Unibanco de que as multas aplicadas às empresas de Elon Musk, no valor de R$ 18,5 milhões, foram pagas. Porém, ele ainda não indicou um representante legal no Brasil e, assim, a rede social segue bloqueada.
