Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes, a rede social X e a Starlink serão multadas em mais R$ 5 milhões por tentar driblar o bloqueio determinado pela Justiça.
Nesta quarta-feira, alguns usuários relataram que conseguiram acessar a rede social em território nacional sem uso de VPN. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) identificou que a rede X havia migrado para os servidores para um novo endereço de IP de uma prestadora de serviço, e não mais usando sua estrutura própria, o que teria enganado o bloqueio definido pelas operadoras no Brasil.
De acordo com a Anatel, a atitude da empresa deixou claro a “intenção deliberada de descumprir” a determinação do STF.
BLOQUEIO DO X
A rede social X, ex-Twitter, está bloqueada desde o final de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes até que a empresa pague as multas devidas e indique um representante legal no país.
A multa, além do X, se aplica à Starlink, outra empresa de tecnologia do bilionário Elon Musk que opera em território nacional e teve os recursos bloqueados para bancar as multas aplicadas à rede social.
A nova intimação e multa foram publicadas em forma de um edital de intimação, uma vez que o X não possui representante legal no Brasil, e intima a rede “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Moraes cita ainda na decisão a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”.
