O X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a volta do funcionamento no Brasil nesta quinta-feira (26).
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Segundo o g1, os representantes da empresa entregaram os documentos pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Eles também informaram que as exigências do STF foram cumpridas, sendo elas:
- indicação de um representante legal da empresa no Brasil;
- bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
- pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais (o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink, empresas de Elon Musk.
De acordo com os advogados, o “X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
Por que o X está bloqueado?
A rede social foi bloqueada no Brasil no final de agosto, após a empresa descumprir uma série de ordens judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
No último final de semana, o ministro solicitou, tanto ao X quanto aos órgãos públicos, mais informações sobre:
- a situação cadastral da empresa no Brasil;
- a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
- o cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
As empresas e os órgãos responderam ao pedido. Agora cabe à Moares avaliar o material e decidir se libera ou não a rede social de atuar no país. Contudo, não há um prazo determinado para que o ministro estabeleça a liberação ou ainda se ele necessita de outros documentos ou posicionamentos para se decidir.
