Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apontam que o estado de São Paulo possui uma média diária de três casamentos de adolescentes de 16 ou 17 anos.
Em 2024, foram registrados 683 casamentos com menores de 18 anos no período de janeiro a julho. Deste total, 40 os dois cônjuges eram menores de idade. Em outros 643, um dos dois era menor e o outro maior de idade.
Uma lei de 2019 permite que pessoas possam se casar a partir dos 16 anos. Já pelo Código Civil os pais ou responsáveis precisam autorizar o matrimônio entre menores de idade. Além disso a emancipação precisa ser realizada.
Número de matrimônios entre adolescentes caiu no últimos anos
De acordo com o site ‘Metrópoles’, o número de enlaces envolvendo adolescentes caiu nos últimos anos. Enquanto em 2016 foram registrados 4.097; em 2023 foram 1.323. O intervalo de sete anos mostra uma queda de 67%.
Em entrevista ao site, a advogada e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Thaís Dantas, explica que a maioria das ocorrências são entre um homem maior de idade e uma menina menor de 18 anos. Ela também comenta que a queda de matrimônios envolvendo adolescentes acontece com o avanço de leis sobre o tema.
“Muitas vezes o casamento continua sendo visto como uma solução para gravidez indesejada ou gravidez precoce. Um outro ponto também é o uso do casamento como controle da sexualidade feminina no sentido em que a menina começa a viver sua vida sexual e há uma pressão por restringir essa experiência vinculando a menina a um parceiro fixo por meio do casamento”, diz a advogada.
