A aposentada Inez Francisca da Silva, de 80 anos, morreu após ser atacada por um cão da raça pitbull, no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo. O cachorro era de um vizinho, mas vivia em um quintal compartilhado. Ele teria se soltado da corrente e atacou a vítima, que foi mordida na região do pescoço e não resistiu. O tutor prestou depoimento na delegacia e vai responder em liberdade por omissão de cautela na guarda de animais.
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O caso aconteceu na manhã de terça-feira (1º). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a idosa costumava a ajudar nos cuidados com o pitbull, o alimentando e fazendo a limpeza do local. Porém, ele se soltou e partiu para cima dela.
Policiais militares e bombeiros foram acionados por testemunhas e, na casa, conseguiram conter o cão. Inez foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
O dono do cão prestou depoimento à polícia e, segundo o portal “Metrópoles”, afirmou que criava o pitbull desde filhote e sempre tomou “as cautelas necessárias para a guarda do animal”.
O rapaz também confirmou que a idosa ajudava a cuidar do cão, mas disse que “por vezes ela era agressiva com o animal”, pois dizia “não gostar da raça pitbull”. Assim, ele acredita que por isso, quando o cachorro se soltou, a atacou.
O caso foi registrado no 101º Distrito Policial (DP) do Jardim das Imbuias, como morte suspeita e contravenção penal por omissão de cautela na guarda de animais. O tutor vai responder ao caso em liberdade.
Outros ataques
Um bebê de 1 ano e 4 meses foi morto na cidade de Presidente Médici, em Rondônia, atacado por um pitbull, na última segunda-feira (30). De acordo com a polícia, a criança brincava próximo a um pé de abacate quando foi atacada pelo animal, que estava amarrado. A criança ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
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Já no domingo (29), dois irmãos, de 6 e 13 anos, foram atacados por um cão da mesma raça na cidade de Brejo de Paraíba, na Paraíba. De acordo com os vídeos de segurança, os irmãos andavam de bicicleta quando o pitbull se aproximou e atacou a criança. O garoto mais velho tentou afastar o animal e foi mordido em várias partes do corpo.
Existem leis sobre cuidados com pitbull?
Segundo a maioria dos adestradores, os pitbulls têm um instinto de caça muito forte e entendem tudo que se movimenta como uma possível presa, mas a agressividade do cão não tem muito a ver com a genética e sim com o ambiente onde ele é criado e os estímulos que recebe de seus donos. Cada estado brasileiro tem suas regras para o manejo desses animais.
Em São Paulo, a Lei Estadual 11.531 de 2003 e o Decreto 48.533 de 2004 determinam que cães das raças mastim napolitano, pitbull rottweiler, american stafforshire terrier, além de raças derivadas ou variações dessas citadas, devem “portar coleira, guia curta de condução e enforcador” quando estiverem em vias públicas ou locais de acesso público. É o caso de quando for passear com os cães na rua, por exemplo.
A regulamentação define como “guia curta de condução” as correias ou correntes não extensíveis de comprimento máximo de dois metros. Já no caso do enforcador e focinheira, a legislação diz que os acessórios devem ser apropriados para a raça de cada animal.
Quem descumprir as regras, poderá pagar multa de 10 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufeps), que correspondem a R$ 353,60, conforme a Secretaria da Fazenda de São Paulo. Em casos mais graves, pode responder pela omissão na guarda dos animais.
