O procurador-geral da Ucrânia pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão emitido contra o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele compareça à cúpula do G20 no Brasil. Conforme publicado pelo G1, o representante ucraniano disse ter recebido informações que indicam uma possível presença do presidente russo no encontro da cúpula, marcado para o mês de novembro no Rio de Janeiro.
O mandado em questão teria sido emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, no mês de março de 2023. Ele seria referente a uma acusação de crime de guerra de deportação de crianças, que foi negada pela Rússia. Vale lembrar que o país considera o mandado do TPI como sendo “nulo e sem efeito”.
Até o presente momento, a presença de Putin no encontro do G20 não foi confirmada. Em declaração à repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não foi tomada uma decisão sobre a presença do presidente russo. “Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”.
Entenda o pedido das autoridades ucranianas
Conforme reportagem compartilhada pelo G1, em entrevista à Reuters o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin pediu que a “comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.
Diante da possibilidade do presidente russo vir ao Brasil, Kostin ainda afirmou que “é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma prendê-lo” caso Putin venha ao país.
“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, afirma o porta-voz ucraniano.
Apesar do pedido das autoridades ucranianas, o escritório do Tribunal Penal Internacional não comentou sobre a situação, mas reiterou que cabe aos “Estados-parte e outros parceiros executarem as decisões” do TPI, sendo uma obrigação deles a cooperação com o tratado.
Em setembro, Putin realizou uma visita oficial de Estado à Mongólia que levou à uma série de críticas pelas autoridades ucranianas. De acordo com o país, as autoridades da Mongólia “fracassaram em prender o presidente russo”, causando um “duro golpe na justiça internacional”.
