Um cliente do banco Santander deverá ser indenizado pela instituição bancária após ter um financiamento negado por ter HIV. Conforme reportagem do portal Metrópoles, a decisão foi proferida no dia 11 de outubro, após julgamento na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com a decisão, o banco deverá indenizar o cliente no valor de R$20 mil por danos morais.
No pedido de indenização o homem informa que em 2022 teve uma carta de crédito aprovada com base em seu histórico financeiro, no entanto, meses depois ele foi informado pelo banco que não poderia prosseguir com o financiamento solicitado por conta de informações contidas na declaração pessoal de saúde preenchida por ele.
Segundo a reportagem o cliente em questão tem HIV, o que teria motivado o banco a negar o financiamento desejado por ele.
O que diz o banco?
Conforme a reportagem, o banco Santander alegou, após o processo ser instaurado, que o pedido de financiamento feito pelo cliente foi negado devido ao histórico financeiro desfavorável do homem. A instituição afirma que ele possuía uma dívida de R$200 e tinha o nome incluído no Serasa, sendo essa a motivação para a negativa.
Apesar da alegação do banco, o juiz Fredison Capeline considerou o motivo inverossímil devido ao baixo valor da dívida e ao fato de que ela já existia desde o ano de 2022.
Em declaração ao Metrópoles, o Santander afirmou que a negativa do crédito não foi devido a declaração de saúde do cliente e que “segue rigorosamente as normas definidas pelo órgão regulador para a concessão de crédito imobiliário”.
