Novas informações sobre o caso dos órgãos infectados por HIV que foram transplantados no estado do Rio de Janeiro chocaram ao revelar a diferença de valores entre as propostas apresentadas pelo laboratório PCS Lab Saleme e a segunda colocada no processo de licitação. Conforme reportagem do O Globo, a proposta da empresa investigada era apenas 0,01% melhor do que a da segunda colocada.
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De acordo com a reportagem, a economia para os cofres públicos foi de pouco mais de R$1,5 mil em um contrato com valor superior a R$11 milhões. Ao todo, o processo contempla o atendimento em 13 unidades de saúde do estado.
O processo foi realizado em 2 de outubro de 2023, três dias após o antigo secretário de Saúde, Luiz Antônio Souza Teixeira Júnior, conhecido como Doutor Luizinho, deixar o cargo e indicar Cláudia Mello como sua sucessora.
Apesar disso, as conexões entre o antigo secretário, e atual deputado federal, e o PCS Lab Saleme, são diversas. Luizinho é sobrinho da esposa de Walter Vieira, sócio do laboratório em questão. Sua irmã, Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, ocupa um caso de direção na Fundação Saúde, órgão vinculado à secretaria e responsável pela contratação do laboratório.
Diante do ocorrido, o Ministério Público do Rio investiga possíveis irregularidades no processo de licitação, incluindo possível influência de Luizinho.
Economia de 0,01%
Conforme a reportagem, seis empresas foram habilitadas para participar do processo de licitação. A rodada de lances terminou em empate entre o PCS Saleme e a segunda colocada no processo, ambas apresentando um desconto de 37% sobre o valor estipulado pelo governo.
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Seguindo o previso em lei para situações de empate em licitações, a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderia apresentar outra proposta, o que fez com que a PSC Saleme ofertasse o valor de 37,01% de desconto sobre o valor estipulado, se recusando em seguida a melhorar o lance.
Uma outra concorrente ainda chegou a questionar a capacidade de produção de exames apresentada pelo PCS Saleme, que seria inferior ao exigido no edital do processo.
