O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu processo administrativo para investigar os procedimentos da Enel durante o apagão, que persiste em São Paulo. Em nota, o órgão informou que quer comprovar a eficácia dos canais de comunicação e do atendimento aos consumidores prejudicados pelas falhas no abastecimento de energia elétrica em São Paulo.
A empresa foi questionada formalmente pela Senacon sobre o impacto para os clientes, os canais de atendimento e os planos emergenciais para restabelecimento da energia. Uma resposta parcial foi apresentada, com pedido de prorrogação do prazo para alguns dos itens, como o diagnóstico detalhado do evento e o impacto nas operações. A secretaria concedeu tempo adicional de cinco dias.
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A Senacon também vai avaliar as medidas preventivas da empresa, considerando que eventos climáticos são recorrentes e previsíveis. Estão em análise, ainda, o plano de contingência, a reparação aos consumidores prejudicados após episódios já ocorridos em 2023 e em 2024, a manutenção da rede, incluindo a poda de árvores, e possíveis falhas na prestação do serviço.
Em resposta à Senacon, a Enel justificou que a interrupção de energia foi causada por um fenômeno climático severo em 11 de outubro, com ventos de até 107 km/h. A tempestade, segundo a justificativa, afetou diretamente as regiões Oeste e Sul da capital e causou o desligamento de 17 linhas de alta tensão, o dano de 11 subestações e a perda de 221 circuitos de média tensão.
