O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear o congelamento de óvulos para pacientes diagnosticadas com câncer. A medida, aprovada em 2023, tem como objetivo preservar a fertilidade de mulheres antes de iniciarem tratamentos como quimioterapia ou radioterapia.
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O Dr. Vinícius Bassega, médico ginecologista e obstetra, especialista em reprodução assistida, reforça a importância da decisão:
“Isso traz acesso a todas as pacientes oncológicas que possuem plano de saúde, garantindo a possibilidade de preservar sua fertilidade antes de iniciar um tratamento que pode comprometer suas chances de engravidar no futuro”, disse.
Segundo o especialista, a quimioterapia, assim como a radioterapia, pode afetar de forma significativa a função ovariana, levando a uma diminuição da reserva de óvulos e, em alguns casos, à falência ovariana.
Motivação da decisão
Diversas pacientes oncológicas deixaram de recorrer ao congelamento de óvulos pelo elevado custo do procedimento. Com a decisão do STJ, a prevenção se torna mais acessível.
“Agora, o STJ reconhece que, da mesma forma que o plano de saúde já é obrigado a cobrir o tratamento oncológico, ele também deve garantir o custeio da preservação da fertilidade, que é uma forma de prevenir os efeitos colaterais da quimioterapia”, diz o Dr. Vinícius.
A decisão está relacionada não apenas no tratamento de doenças, mas também na prevenção, especialmente pela possibilidade de evitar efeitos colaterais durante procedimentos médicos.
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Quando realizar o congelamento?
O momento ideal para o congelamento de óvulos, segundo o especialista, é logo após o diagnóstico de câncer e antes do início da quimioterapia. “O acompanhamento é multiprofissional, envolvendo tanto o oncologista clínico quanto o especialista em reprodução assistida. O objetivo é avaliar o momento adequado para iniciar o procedimento, sempre levando em conta o tempo disponível antes do tratamento oncológico”, explica Dr. Vinícius.
Contraindicações e cuidados
Apesar da conquista de diversas pacientes com a decisão do STJ, há casos em que o congelamento de óvulos não é recomendado.
“Pacientes em estágios mais avançados da doença, que não tenham estabilidade clínica suficiente, podem não ter indicação para o procedimento. Nesses casos, o oncologista pode determinar que o início imediato da quimioterapia seja prioritário, inviabilizando o tempo necessário para a preservação dos óvulos”, explica o especialista.
Sucesso do tratamento pós-quimioterapia
Em relação ao sucesso dos tratamentos de fertilização utilizando óvulos congelados antes da quimioterapia, Dr. Vinícius compara os resultados às de mulheres que congelaram seus óvulos por razões não oncológicas.
“Estudos mostram que a probabilidade de engravidar é a mesma para pacientes que realizaram o congelamento de óvulos antes da quimioterapia e aquelas que fizeram a preservação social, por exemplo, por estarem próximas dos 35 anos”, completa.
