Os recentes apagões que ocorreram na cidade de São Paulo têm aumentado a pressão da opinião pública para que o governo federal, mas mesmo com todos os indícios de que o serviço da concessionária esteja aquém do necessário, retirar a Enel da prestação de serviços em São Paulo pode ser um caminho demorado e oneroso.
O contrato da Enel com o governo federal é de 30 anos e está previsto para acabar em 2028, podendo ser renovado por mais 30 anos.
PROCESSO COMEÇA COM ANEEL
Para encerrá-lo, primeiro a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem que levantar provas de que houve descumprimento do contrato de concessão e iniciar um processo administrativo solicitando ao governo federal a “caducidade do contrato”. Nesse processo, a Enel terá direito a se defender e esse processo é obrigatório.
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O governo, durante o processo administrativo, pode nomear um interventor por tempo determinado e se o processo concluir que houve irregularidades, o contrato de concessão pode caducar.
Mas isso não é um processo simples e a empresa pode pedir uma indenização ao governo e o caso pode ir para discussão na Justiça.
Um grande problema decretar a caducidade é que o governo precisa ter outra empresa pronta para assumir os serviços, e para isso é necessário um processo de licitação que é bastante demorado e moroso.
Por enquanto, a Aneel abriu uma consulta pública até o começo de dezembro para discutir a renovação de dezenove contratos de concessão de energia que atualmente estão vigentes no país, entre eles o da Enel.
