O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou na semana passada um recurso da defesa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital), tentando absolvê-lo de um crime ocorrido em 1998. A notícia é do Uol.
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Marcola e outros oito integrantes da quadrilha foram condenados por um roubo ocorrido em 1998 em uma empresa de transporte, no valor de R$ 15 milhões, no qual funcionários e seus familiares foram sequestrados.
O caso foi julgado e esgotou a possibilidade de recursos em agosto de 2003. Marcola foi condenado a 10 anos e 22 dias de prisão, em regime fechado, por esse crime, especificamente.
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Em 2024 a defesa pediu revisão criminal alegando falta de provas, mas teve o recurso negado. A defesa entrou com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas também não conseguiu reverter a condenação. A Justiça alegou que havia outras provas contra ele.
E, na semana, passada, o STF julgou nova tentativa dos advogados do criminoso. Moraes já havia analisado um recurso anterior da defesa de Marcola para impugnar a decisão do ministro do STJ. Assim como ocorreu agora, Moraes negou.
Segundo o ministro, antes de recorrer ao STF todas as instâncias inferiores devem ter os recursos esgotados, e no STJ a decisão foi de apenas um ministro, devendo por isso ser levada antes ao colegiado do tribunal para que o trâmite seja esgotado e o caso possa ser avaliado pelo STF.
