Entre os dias 15 e 16 de novembro o colegiado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá realizar um julgamento virtual do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, que está preso em Tremembé por estupro. A notícia é do Metrópoles.
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Desde setembro o julgamento estava parado por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, mas agora ele liberou o pedido para ser julgado.
O relator do pedido é o ministro Luiz Fux, que já havia votado contra a libertação do ex-jogador. “Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional. Ao contrário, ao homologar a sentença estrangeira e, autorizando a transferência da execução da pena, determinar o início de sua execução perante o juízo federal competente, o Superior Tribunal de Justiça, no exercício de sua competência constitucional e legal deu cumprimento à Constituição”, disse o ministro.
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Além do habeas corpus, os ministros do Supremo analisam se mantém a decisão que homologou a condenação do atleta pela Justiça italiana. A defesa do jogador defende que o processo seja reaberto e ele seja julgado no Brasil.
PENA DE ROBINHO
Robinho cumpre pena de 9 anos de prisão na penitenciária de Tremembé pelo ‘estupro coletivo’ cometido na Itália, em 2013. A vítima era uma jovem albanesa que estava comemorando seu aniversário de 23 anos na Boate Sio Café, em Milão.
Além e Robinho, outros cinco brasileiros foram denunciados pelo estupro, porém somente Robinho e Ricardo Falco foram julgados pelo crime.
