Nesta quarta-feira, 30 de outubro, foi aprovado de forma simbólica pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que prevê a proibição do uso de celulares em salas de aula. Conforme publicado pelo Metrópoles, o texto ainda precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para votação no plenário.
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Caso aprovado, o PL veta o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e nos momentos de intervalo e recreios. A medida em questão deverá valer para escolas públicas e particulares de educação básica.
A exceção para o uso dos aparelhos é em caso de atividades pedagógicas, com a autorização dos professores, e em casos de acessibilidade, inclusão ou saúde.
Sofrimento psíquico e saúde mental
O texto aprovado é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e foi relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos – PR). Nele é abordada a questão do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica.
Conforme o apresentado, o uso indiscriminado dos celulares e o acesso a conteúdos impróprios é considerado nocivo para crianças e adolescentes. O texto também sugere que o tema seja abordado periodicamente com pais e familiares dos estudantes.
Para professores e educadores, a proposta prevê a realização de treinamentos para “detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares”.
Além disso, as unidades de ensino deverão possuir espaços de escuta e acolhimento para alunos e funcionários que estejam “em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia”.
