O Consórcio SP + Escolas, liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, venceu o leilão do segundo lote para construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em São Paulo. Por mês, o governo estadual deverá pagar R$ 11,5 milhões pelos serviços, o que ficou 22,51% abaixo do valor de referência, que era de R$ 14,9 milhões mensais.
O prazo de concessão é de 25 anos. O Consórcio SP + Escolas começará a receber os pagamentos somente quando as escolas forem entregues.
O leilão foi realizado na tarde de segunda-feira (4) na sede da Bolsa de Valores (B3), no Centro da Capital, e foi marcado por protestos. Do lado de fora, professores e estudantes questionavam a privatização das escolas e diziam que a situação só vai piorar. A Polícia Militar foi chamada para controlar a situação.
As ofertas pelo segundo lote de escolas foram as seguintes:
- Consórcio SP + Escola - liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda: R$ 11.546.994,12
- Empresa CS Infra S/A - R$ 12.481.381,00
- Consórcio Jope ISB - liderado pela empresa Jope Infraestrutura Social Brasil S/A: R$ 13.107.157,09
Os três consórcios já tinham participado do leilão do primeiro lote de escolas, mas nenhum tinha sido contemplado. Na ocasião, o vencedor foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela empresa Engeform Engenharia Ltda., que ofereceu um desconto de 21,43% para o estado e deverá receber R$ 11,9 milhões mensais para a prestação dos serviços.
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Privatização das escolas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma que “o ensino seguirá público e gratuito. A PPP das Novas Escolas visa unicamente liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária”.
O projeto Novas Escolas prevê 33 unidades, divididas em dois lotes, e cada concessionária ficará com um lote. Elas vão atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio.
O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo, segundo o edital.
As unidades do Lote Oeste serão construídas em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
As do Lote Leste em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Metade das unidades deve ser entregue em dois anos, e o restante, até janeiro de 2027.
