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Projeto de lei que proíbe celulares nas escolas é aprovado pela Alesp; confira próximos passos

A decisão inclui todo o período de aula dentro das dependências das redes de ensino, incluindo intervalos.

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Projeto de lei que proíbe celulares nas escolas é aprovado pela Alesp; confira próximos passos (Reprodução/Pexels)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado nesta terça-feira (12). A medida envolve toda a educação básica, tanto durante as aulas quanto nos intervalos, e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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O projeto foi apresentado pela deputada Marina Helou (Rede), com o intuito de combater os efeitos negativos dos aparelhos sobre o aprendizado. A proposta já conta com o apoio de 40 parlamentares de diferentes correntes políticas e busca uniformizar as regras para o uso de eletrônicos nas escolas, ajudando a reduzir as desigualdades entre instituições públicas e privadas, muitas das quais já adotam medidas para controlar o uso de tecnologia.

A deputada defende que a proibição vai oferecer respaldo a professores e gestores, que enfrentam dificuldades com o uso excessivo de dispositivos móveis nas salas de aula e durante os intervalos.

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Possibilidade de uso do aparelho

Embora a medida seja ampla, o projeto prevê algumas exceções. O uso de dispositivos será permitido em atividades pedagógicas ou quando necessário para alunos com deficiência, que precisem de tecnologia assistiva para participar das aulas. Estudantes também poderão levar seus aparelhos para a escola, mas deverão deixá-los guardados e inacessíveis durante todo o período de aula.

A decisão tem por base estudos que associam o uso excessivo de tecnologia à redução da capacidade cognitiva dos alunos e ao impacto negativo das redes sociais, especialmente entre adolescentes. Uma pesquisa recente do Datafolha revelou que 62% dos brasileiros apoiam a proibição de celulares nas escolas.

Com a medida aprovada em São Paulo e o crescente apoio no Congresso, a proibição de celulares nas escolas ganha força no Brasil. A expectativa é que, se sancionada, a lei em São Paulo seja seguida por outros estados, gerando uma tendência de restrição ao uso de dispositivos móveis no ambiente escolar para fins de melhorar o foco no no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos.

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