João Alberto Silveira Freitas foi espancado e morto no estacionamento do supermercado Carrefour em Porto Alegre, em 2020, na véspera do feriado do Dia da Consciência Negra, após discussão com seguranças.
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A Polícia Civil e o Ministério Público apontaram que o crime foi cometido por racismo estrutural, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou essa hipótese que poderia agravar mais a pena dos acusados, em caso de condenação.
Com essa decisão, eles responderão por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) em julgamento ainda sem data definida.
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RELEMBRE O CASO
João Alberto e sua esposa passavam pelo caixa do supermercado quando houve uma confusão e os seguranças foram chamados. Ele foi levado ao estacionamento do Carrefour e espancado até a morte por quatro pessoas, entre seguranças e funcionários do mercado. Elas também teriam impedido que ele fosse socorrido no local. A vítima morreu por asfixia.
Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público apontaram o racismo estrutural como uma das qualificadoras do crime, além do motivo cruel e do uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima.
