Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou o sigilo do inquérito que apura a tentativa de golpe de estado tramada por militares e defensores de Bolsonaro.
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O relatório apresentado pela Polícia Federal deixa claro que as investigações concluem que Bolsonaro agiu de “forma direta e efetiva” nos atos tramados para tentar dar um golpe de estado, em 2022.
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Segundo a PF, o ex-presidente tinha pleno conhecimento das ações que estavam sendo tramadas por aliados para derrubar a ordem democrática e evitar que Lula assumisse o governo.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.
PGR
O ministro Alexandre de Moraes enviou o relatório de mais de 800 páginas da Polícia Federal à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira. Agora caberá a ela avaliar os dados e tomar uma decisão sobre o futuro do ex-presidente e dos 36 envolvidos. Na prática, há três caminhos a seguir:
1 – A PGR oferece denúncia contra o ex-presidente e os 36 envolvidos no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de estado;
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2 – A PGR solicita que a Polícia Federal aprofunde ainda mais as investigações antes de tomar uma decisão
3 – A PGR entende que as provas não são suficientes para sustentar uma acusação e arquiva o caso.
Em todo caso, com o recesso de final de ano é improvável que a Procuradoria Geral da República tome uma decisão antes de fevereiro de 2025, quando os trabalhos do judiciário são retomados.
