O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, publicou uma nota na terça-feira (3) na qual classifica como “estarrecedoras” e “absolutamente inadmissíveis” as imagens que flagraram um policial militar (PM) jogando um homem em um córrego do alto de uma ponte em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, na noite de domingo (1).
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A nota classifica o caso como mais um dos “episódios recorrentes de descumprimento dos comandos legais por parte de alguns agentes públicos”. Segundo o procurador-geral, essas ocorrências “nos deixam mais longe da tão almejada paz social”.
“Estarrecedoras e absolutamente inadmissíveis! Não há outra forma de classificar as imagens do momento no qual um policial militar atira um homem do alto de uma ponte”, afirma Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. “Somente dentro dos limites da lei se faz segurança pública, nunca fora deles.”
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De acordo com a nota pública, a Procuradoria-Geral de Justiça determinará, ainda nesta terça, que o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp) associe-se ao promotor do caso “para que o Ministério Público do Estado de São Paulo envide todos os esforços no sentido de punir exemplarmente, ao fim da persecução penal, os responsáveis por uma intervenção policial que está muito longe de tranquilizar a população”.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ainda afirma que, com base no registro, fica evidente que o suspeito já estava dominado pelos agentes de segurança, “que tinham o dever funcional de conduzi-lo, intacto, a um distrito policial para que a ocorrência fosse lavrada”.
Conforme declarou o procurador-geral de Justiça do estado, “o Ministério Público, dentro de sua atribuição de exercer o controle externo da atividade policial, continuará atuando de maneira inequívoca, cobrando das autoridades a observância dos preceitos da Constituição Federal”.
Nas imagens, é possível ver três agentes da PM na ponte. Um deles levanta uma moto do chão e a encosta na mureta. Um quarto policial aparece segurando pelas costas um homem vestido com camiseta azul. Em questão de segundos, o militar levanta o homem pelas pernas e o joga do alto da ponte, sob a qual passa um córrego.
Outro vídeo mostra o corpo de um homem também vestido de azul, de bruços, boiando no córrego. Não há confirmação se o corpo é o mesmo do homem jogado pelo PM.
Os agentes seriam do 24º Batalhão da PM de Diadema, na Grande São Paulo, e teriam perseguido a moto até a Cidade Ademar. O agente que jogou o homem é das Rondas Ostensivas com Apoio de Motos (Rocam).
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, divulgou um vídeo nesta terça-feira (3) em que condena a conduta do policial que arremessou o homem do alto da ponte. Segundo o comunicado, Derrite determinou o afastamento imediato dos agentes envolvidos.
“Quero dizer para todos vocês que essa ação não encontra respaldo nenhum nos procedimentos operacionais da Polícia Militar e eu determinei ao comando da Polícia Militar o afastamento imediato de todos os policiais envolvidos nessa ação”, afirmou Guilherme Derrite. “Não vamos tolerar nenhum tipo de desvio de conduta de nenhum policial no Estado de São Paulo.”
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que “repudia veementemente a conduta ilegal adotada pelos agentes públicos no vídeo mostrado”.
Segundo a pasta, assim que tomou conhecimento das imagens, a PM instaurou um inquérito policial militar para apurar os fatos e responsabilizar os agentes, que foram identificados e afastados.
“A instituição reitera seu compromisso com a legalidade, sem tolerar qualquer desvio de conduta”, finaliza.
