Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma adolescente de 15 anos deu um cigarro eletrônico a um bebê de 11 meses, em Anápolis, em Goiás. Ela, que é tia paterna do menino, caiu na risada ao vê-lo tossindo após expelir a fumaça pela boca. As imagens foram compartilhadas restritas para amigos, mas vazaram e viralizaram. A Polícia Civil apura o caso como crime análogo a fornecer cigarro a criança e maus-tratos.
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Veja o vídeo abaixo:
O vídeo em questão foi publicado no Instagram, em um modo restrito, no qual só os amigos próximos da adolescente poderiam vê-lo. Porém, as imagens vazaram e logo passaram a circular nas redes sociais e a causar revolta.
A filmagem mostra a menor com o bebê no colo, sendo que ela deu o cigarro eletrônico nas mãos do garotinho, que levou o equipamento até a boca e sugou. Logo depois, é possível ver que ele expeliu fumaça e começou a tossir. A adolescente caiu na risada com a cena.
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Após ter acesso ao vídeo, a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) abriu um inquérito para investigar o caso. O perfil que publicou o vídeo desativou a conta, mas a corporação enviou um ofício à Meta, responsável pelo Instagram, para identificar a autoria.
“A autora do fato é menor de idade. A DEPAI instaurou procedimento para apuração da conduta análoga aos crimes de fornecer o cigarro à criança e maus-tratos. Estamos em diligência para inquirir a adolescente, responsáveis e testemunhas”, explicou a delegada Kênia Batista ao G1.
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Pelo fato de ter 15 anos, a garota também não deveria ter tido acesso ao cigarro eletrônico. Assim, a polícia apura como ela conseguiu o aparelho.
O que diz a lei?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.
O artigo 243 prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem “vender, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência química ou psíquica”.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Após uma avaliação recente de seus riscos e impactos à saúde pública, a restrição referente aos itens foi mantida.
