A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que isenta os proprietários de carros movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2025 e 2026,
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O objetivo da lei, segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, é “incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia visando reduzir a emissão de poluentes e, assim, contribuindo para o meio ambiente.”
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Ocorre que o projeto de lei aprovado para incentivar o uso de veículos com menos emissão de poluentes deixou de fora os veículos considerados ‘mais limpos’ em termos de emissões de poluentes, os carros 100% elétricos, com zero em emissão de poluentes. Estes deverão pagar normalmente o imposto no ano que vem.
Esse projeto aprovado pelos deputados de São Paulo, de autoria do Governo do Estado, foi enviado em outubro do ano passado e tramitava nas comissões da Assembleia desde então.
ENTENDA COMO FICA A ISENÇÃO DOS HÍBRIDOS EM 2025 E 2026
- Isenção total em 2025 e 2026
- Alíquota de 1% no exercício de 2027
- Alíquota de 2%, no exercício de 2028
- Alíquota de 3% no exercício de 2029
- Alíquota de 4% a partir do exercício de 2030
Quem está isento?
- Veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, o etanol. Neste caso, o preço do veículo não pode superar R$ 250 mil.
- Ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano. Neste caso, os veículos ficarão isentos de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
