Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado pela Justiça Federal, em Brasília, por fazer um gesto racista durante uma sessão no Senado, em maio de 2021. Na ocasião, ele fez um símbolo com as mãos em referência à expressão “White Power”, ou poder branco, usada como saudação por supremacistas brancos. Ainda cabe recurso.
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O gesto foi feito por Filipe no Senado, em dois momentos, enquanto o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo explicava sobre os trabalhos feitos pelo Itamaraty para viabilizar a aquisição de vacinas contra a covid-19. Na época, a conduta gerou muita repercussão e chegou a ser considerada obscena pelos parlamentares.
O caso foi analisado pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal, que entendeu que a ação de Martins se enquadra na Lei de Crimes Raciais, na conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Assim, o magistrado o condenou a 2 anos e 4 meses de reclusão, mas a pena foi substituída por 850 horas de serviços à comunidade. Além disso, o ex-assessor terá que pagar o valor de R$ 52 mil em multas, danos morais e prestação pecuniária para instituição social definida pelo tribunal.
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Defesa negou gesto racista
Ao longo do processo, a defesa de Filipe negou que ele tenha feito um gesto racista e alegou que estava apenas ajeitando o terno. Os advogados pediram que a denúncia fosse rejeitada e o ex-assessor fosse inocentado, pois não existiam elementos que enquadrassem a conduta no crime.
Porém, o Ministério Público Federal (MPF), sustentou que ele fez o símbolo com as mãos de forma completamente inusual e antinatural, claramente em referência à expressão “White Power”. Tese que foi acatada pelo juiz.
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“A voluntariedade na realização do gesto é respaldada pela circunstância de o réu olhar para a sua própria imagem, enquanto gesticulava, ao mirar para a tela que transmitia em tamanho maior o Presidente do Senado (com isso, a sua própria, de corpo quase inteiro, sentado em cadeira próxima à parede do fundo)”, escreveu o magistrado na decisão.
A defesa do ex-assessor não foi encontrada para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.
