Mais de 3,4 mil presos que cumprem pena no Vale do Paraíba, que abriga o complexo prisional de Tremembé, deixam os presídios na manhã desta segunda-feira (23) para a saída temporária de Natal e Ano Novo, a última do ano.
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Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão no país, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves. Eles ficarão 11 dias nas ruas e devem voltar às penitenciárias onde cumprem pena no dia 3 de janeiro de 2025.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados: 2.440.
Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé - conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão - serão 117 presos beneficiados com a saidinha. Caso de Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
O ex-jogador de futebol Robinho, que cumpre pena por estupro no regime fechado, e o empresário Fernando Sastre não têm direito à saída temporária e passarão o Natal e Ano Novo na prisão.
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando a saidinha vai do dia 23 ao dia 3 de janeiro.
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No fim do mês de maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a segunda e a terceira saidinha do ano. Ainda não foi definido se a saidinha de fim de ano será mantida ou não no estado.
Apenas os presos do regime semiaberto podem usufruir da saidinha em setembro em São Paulo. Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente. Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como P2 de Tremembé, é conhecida por ter presos envolvidos em casos de grande repercussão.
É o caso, por exemplo, de Lindemberg Alves, que foi condenado, em 2013, a 39 anos de reclusão. Lindemberg foi detido após manter em cárcere privado e matar a ex-namorada Eloá Pimentel. O detento invadiu o apartamento onde morava Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola delas, como reféns. A negociação durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morta.
Há ainda Cristian Cravinhos, condenado, em 2006, a 38 anos. Cristian foi detido após participar da morte do casal Richthofen. O crime foi cometido em outubro de 2002. A filha do casal Manfred e Marísia, Suzane Richthofen, também foi presa com o namorado Daniel Cravinhos pelo mesmo crime, mas ambos já deixaram a cadeia.
