A Justiça de São Paulo acolheu parcialmente uma ação popular e deu um prazo de 48 horas, a partir de sábado (28), para que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) explique os motivos do aumento da tarifa de ônibus para R$ 5 na capital paulista. O juiz Bruno Luiz Cassiolato requisitou que os estudos técnicos que embasaram o valor do reajuste sejam apresentados.
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A ação popular foi assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL. Eles pediam que o reajuste fosse suspenso, alegando a falta de uma discussão sobre o tema em audiências públicas. Porém, o magistrado acolheu o pedido parcialmente, determinando que a prefeitura faça o detalhamento sobre o aumento da tarifa.
“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”, ressaltou Cassiolato na decisão.
Assim, Ricardo Nunes e sua equipe terão até a tarde de segunda-feira (30) para se explicar à Justiça. Procurada, a prefeitura informou não ter sido intimada da decisão. “Quando isso acontecer, tomará as providências judiciais cabíveis, no prazo judicial conferido”.
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Reajuste das passagens
Na última quinta-feira (26), o reajuste da tarifa de ônibus foi debatido durante uma reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. Segundo a SPTrans, ficou definido que o reajuste devia variar entre 13,6% e 18,2%, fazendo com que o novo valor ficasse entre R$ 5 e R$ 5,20.
No mesmo dia, o prefeito Ricardo Nunes bateu o martelo e definiu que a passagem passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir do dia 6 de janeiro.
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Na ocasião, a prefeitura explicou que a atualização foi definida em 13,6%, sendo que o valor é abaixo da inflação acumulada desde a última mudança, em janeiro de 2020. “Caso a tarifa considerasse a recomposição da inflação, passaria dos R$ 4,40 para no mínimo R$ 5,84″, informou a administração municipal em nota.
A prefeitura ressaltou, ainda, que as gratuidades existentes estão mantidas, bem como a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas.
O prazo para recarregar bilhete único com valor sem reajuste vai até o dia 5 de janeiro de 2025.
