O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por decisão unânime, manteve a sentença da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, que condenou um homem a indenizar a ex-esposa que contraiu o vírus HPV após as traições dele.
Segundo a Justiça, a mulher descobriu que o marido tinha casos extraconjugais, que resultaram no fim do casamento que durava ao menos 20 anos. Logo após, ela foi diagnosticada com a infecção sexualmente transmissível (IST). Exames anteriores comprovaram que ela não possuía a doença antes do ocorrido.
O desembargador Jair de Souza, responsável pela sentença, fixou uma indenização de danos morais em R$ 10 mil. Outros valores de danos materiais como despesas médicas e psicológicas ainda serão analisadas.
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O HPV (Papilomavírus Humano), é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. A transmissão se dá pelo toque direto com a pele ou com a mucosa infectada, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital. Também pode haver transmissão da mãe para o bebê durante o parto.
É a principal causa do câncer de colo de útero e também está relacionado outros cinco tipos de cânceres. Após a transmissão, as primeiras manifestações da infecção podem surgir, aproximadamente, entre dois e oito meses, mas também podem levar anos para aparecerem os sintomas.
O HPV pode causar lesões clínicas, como verrugas nas regiões genitais, ou subclínicas –quando não são visíveis a olho nu– e necessitam de exames patológicos, tanto em homens quanto mulheres.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a melhor forma de prevenção é através da vacinação, disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
