Para combater uma praga de escorpiões que infestaram um condomínio na cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, os escorpiões resolveram apelas para o uso de galinhas-d’angola, que costuma comer os aracnídeos.
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A criação das galinhas foi discutida e aprovada na assembleia do condomínio como melhor forma de combater a infestação, que ameaçava moradores e principalmente as crianças que brincavam no playgroud. A ideia era evitar a utilização de veneno nas áreas comuns do prédio.
Entretanto, uma moradora fez uma denúncia à Vigilância Sanitária da cidade, alegando que os animais causavam transtorno e a “possibilidade de proliferação de outros vetores” causadores de doenças, como a dengue, uma vez que havia bebedouros, além das fezes do animal.
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A prefeitura alegou ‘risco sanitário’ e entrou na Justiça, que determinou a retirada das aves por causarem “insalubridade e incômodo à vizinhança”. A Justiça também acatou o entendimento de que os criadouros podem virar focos de mosquitos da dengue e outras doenças.
A decisão citou ainda que as legislações municipais e estaduais proíbem a criação de galinhas em área residencial. Segundo a Justiça, a decisão da assembleia do condomínio não se sobrepõe às leis municipais e estaduais nem ao ‘dever de agir’ da Vigilância Sanitária.
