Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação inclui os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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A denúncia foi assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal. Além dele, outras 32 pessoas foram denunciadas, incluindo o general Braga Netto, ex-ministro e ex-vice na chapa presidencial, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Impactos políticos e estratégias de Bolsonaro
Bolsonaro, inelegível até 2030, vinha apostando em mudanças legislativas para retornar à disputa presidencial de 2026. Uma das estratégias seria a aprovação de um projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade por abuso de poder político. A proposta, relatada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
No entanto, a gravidade das acusações e a rigidez do STF contra atos antidemocráticos tornam improvável que Bolsonaro consiga viabilizar uma candidatura a curto prazo. O histórico de Alexandre de Moraes, relator do caso, indica que ele deve acolher a denúncia e submetê-la ao plenário.
Revelações da delação de Mauro Cid
O caso ganhou novos contornos com a quebra do sigilo da delação premiada de Mauro Cid, um dos principais auxiliares de Bolsonaro. Entre as revelações, destacam-se:
- Venda de joias sauditas: Cid afirmou que Bolsonaro recebeu US$ 78 mil da venda de joias do governo saudita. Esses valores foram entregues entre 2022 e 2023 em diferentes ocasiões.
- Planejamento do golpe: Segundo Cid, Bolsonaro participou de reuniões com militares para discutir um golpe de Estado. Ele descreveu a existência de grupos militares com diferentes abordagens: um mais radical e outro tentando frear a situação.
- Monitoramento de Alexandre de Moraes: O ex-presidente teria ordenado que aliados espionassem encontros do ministro do STF.
- Divergência entre os filhos de Bolsonaro: Flávio Bolsonaro defendia aceitar a derrota e se tornar líder da oposição, enquanto Eduardo Bolsonaro fazia parte da ala mais radical, que incentivava a permanência no poder.
- Dinheiro vivo em saco de vinho: Mauro Cid revelou que o general Braga Netto repassou quantias em dinheiro vivo dentro de uma sacola de vinho para financiamento das articulações golpistas.
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Futuro político e possível prisão
Com a denúncia formalizada, Bolsonaro pode enfrentar um longo processo judicial, que pode culminar em sua prisão. Em meio à incerteza sobre seu futuro, aliados discutem alternativas para a direita em 2026.
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Entre os possíveis nomes estão Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, mas ambos ainda carecem de força política equivalente à do ex-presidente.
A investigação sobre a tentativa de golpe segue em andamento, e o julgamento de Bolsonaro no STF pode ocorrer em 2025, antes das eleições presidenciais, o que impactaria diretamente o cenário político brasileiro.
