Quase quatro anos após interromper uma gravidez indesejado através de pílulas abortivas, uma mulher está sofrendo um processo judicial do ex-marido, em Phoenix, nos Estados Unidos. Além da ex-companheira, ele também entrou com uma ação contra a clínica onde foi realizado o aborto.
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Segundo a ProPublica, agência de jornalismo investigativo dos EUA, um juiz do estado do Arizona permitiu que Mario Villegas, ex-fuzileiro naval, estabelecesse propriedade sobre o embrião. Depois disso, ele entrou com uma ação por morte injusta.
Contraditoriamente, Villegas acompanhou sua então esposa nas consultas à época do aborto. À ProPublica, a mulher - que não foi identificada por questões de privacidade - disse que eles já estavam em processo de divórcio quando resolveu interromper a gravidez.
Ele alega que os médicos não conseguiram obter o consentimento devidamente informado da mulher, conforme exigido pela lei do Arizona.
Contudo, no formulário da clínica, a mulher informou que suas razões para optar pelo aborto seriam por não se sentir pronta para ser mãe e por ter um relacionamento instável com o marido. Ela também assinalou estar confortável com a decisão.
Antes dessa esposa, Villegas já tinha se casado duas vezes e tido outros filhos.
Influência de decisão judicial em outro estado
O aborto da ex-esposa de Mario Villegas aconteceu em meados de 2018, quando ela estava na sétima semana de gestação.
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No ano seguinte, Villegas ficou sabendo do caso de Ryan Magers, um homem do Alabama que não queria que sua ex-namorada fizesse um aborto.
Embora não tivesse certeza da paternidade, Magers resolveu processar uma clínica de Huntsville, em nome do embrião da ex-namora, que foi abortado na sexta semana de gestação.
Ele havia recebido autorização da Justiça para representar o embrião. Na época, o caso ganhou notoriedade em todo o país e é tido como um dos primeiros em que um embrião abortado recebeu direitos legais. Contudo, Magers perdeu a causa.
Villegas entrou em contato com o ex-advogado de Magers, Brent Helms, e conseguiu o contato de J. Stanley Martineau para conseguir processo semelhante no Arizona.
Em agosto de 2020, ele entrou com uma petição para representar o embrião de sua ex-esposa.
Do outro lado, os advogados da ex-esposa afirmam que não existem leis no Arizona que permita a nomeação de um representante para um embrião e que o processo de Villegas viola o direito constitucional de uma mulher decidir se deseja continuar com uma gravidez.
Tendência em grupos extremistas
Segundo especialistas ouvidos pela agência ProPublica, essa é uma tática rara, mas que pode se tornar comum já que grupos extremistas antiaborto querem endurecer medidas relacionadas aos direitos reprodutivos nos EUA, após a Suprema Corte derrubar direito ao aborto - entenda aqui.
Uma observação que está sendo feita é que alguns grupos estão tentando intimidar quem decide pelo aborto ao assediar parceiros e ex-parceiros de mulheres que abortaram.
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