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Jogadores pedem indenização por uso indevido de imagem em figurinhas

Pedidos na Justiça variam entre R$ 25 mil e R$ 60 mil

Veja o valor das figurinhas do álbum da Copa pelo mundo
Jogadores processam Panini por uso de imagem sem autorização em figurinhas (Divulgação)

Centenas de jogadores estão pedindo na Justiça o direito de receber indenização da Panini. Eles alegam que não autorizaram o uso de suas imagens em álbuns de figurinhas desenvolvidos pela empresa.

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Luizão, Jô, Ewerthon, Arce, Amaral e Asprilla são alguns dos ex-jogadores que buscam ressarcimento pela utilização de suas imagens nos álbuns “O Campeão dos Campeões”, sobre o Corinthians, e “Centenário de Glórias”, sobre o Palmeiras, por exemplo.

Amaral, aliás, já recebeu uma sentença favorável por conta da utilização de foto sua em 1998. A Justiça definiu que ele deve receber R$ 15 mil.

David Braz, do Fluminense, é exemplo de quem teve decisão favorável em primeira instância com relação à imagem utilizada indevidamente quando era jogador do Flamengo, há mais de dez anos. O mesmo aconteceu com Gustavo Nery, Carlos Alberto, Otacilio Neto, entre outros.

No geral, os pedidos variam entre R$ 25 mil e R$ 60 mil.

O que diz a Panini

A Panini recorre às decisões já sentenciadas. Ela alega que algumas figurinhas fazem parte de imagens coletivas, com os atletas cumprindo funções previstas em seus contratos. A empresa diz ainda que não poderia editar a história retirando atletas que não autorizaram suas imagens nesse contexto.

“Caso abra mão de obter a autorização de todos os atletas, [a Panini] será punida, tendo de os indenizar. Caso os oculte da cena histórica, poderá ser igualmente punida, tendo de indenizar tanto os que foram apagados da cena histórica, quanto seu leitor, que pode entender que adquiriu uma história que não corresponde à verdade”, disse a Panini, segundo reportagem do “UOL”.

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