Uma policial militar foi vítima de homofobia por um colega de profissão, mas viu a justiça sendo feita. Emersson Alves de Moraes deverá pagar R$ 10 mil para Cely Danielle Farias por comentários homofóbicos.
O caso aconteceu em 2020, quando Cely apareceu em uma foto nas redes sociais beijando sua então namorada. Na ocasião, ela participava de sua festa de formatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) (via portal Metrópoles).
“Vergonhoso. Pra esse pessoal LGBTQRYUP@+1V… não importa o momento, lugar ou ocasião, o que interessa é a putaria; não se espantem se qualquer dia aparecer essas aberrações transando em cima do caixão no velório da própria mãe”, escreveu Emersson, ao ver a foto, compartilhando a mensagem via WhatsApp.
A PM Cely precisou se afastar do trabalho por conta da atitude de seu colega e, quando voltou, foi vítima de ameaças e perseguições de outras pessoas. Foi por conta disso que buscou pela Justiça e pediu indenização.
A 14ª Vara Cível de Brasília entendeu que Cely foi vítima de homofobia e deu causa ganha à policial. “O direito do requerido manifestar livremente o seu pensamento esbarra no direito da autora de ter a sua honra resguardada. A fala homofóbica configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual. Ainda que o réu não concorde com a manifestação de afeto de pessoas homoafetivas – com o que ele não tem obrigação legal alguma de concordar -, tem o dever de respeitar, de não ofender, de não humilhar”, determinou.
A decisão ainda cabe recurso. Em sua defesa, Emersson disse ter agido em seu direito de liberdade de expressão e que não tinha intenção de difamar ou ferir a honra de Cely.
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