Os clientes das empresas de telefonia fixa, celular, internet e TV paga começam a receber mensagens para a formação do Conselho de Usuários. Até 18 de abril, as operadoras devem realizar eleições para a criação do órgão, formado por usuários dos serviços e representantes de entidades de defesa do consumidor.
A implantação desses conselhos, que têm como objetivo apresentar propostas para a melhoria dos serviços, é uma determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de outubro do ano passado. Até então, apenas a telefonia fixa tinha a obrigação de manter Conselhos de Usuários. Agora, a medida foi estendida aos demais serviços do setor.
“É direito do cidadão participar desses conselhos, que já foram criados para outros setores [como energia]. Mas é necessário que a sua participação seja efetiva”, afirma Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste.
Para se candidatar como membro do conselho, o usuário deve ficar atento à divulgação das eleições, que deve ocorrer por meio do site da empresa, mensagem de texto no celular ou no documento de cobrança.
As datas para a candidatura e a eleição dos membros variam conforme a operadora. O grupo América Móvil (Claro, NET, Embratel), Oi e Telefônica Vivo já estão convocando os usuários para a formação do conselho. As inscrições para a candidatura e a votação podem ser feitas pela internet, segundo os editais publicados pelas empresas.
Em nota, a TIM trabalha para atender à determinação da Anatel e, em breve, divulgará as informações necessárias para a escolha dos integrantes. Na Sky, não há ainda informações no site sobre o processo para a formação do conselho.
