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Justiça aceita quebra de sigilo do filho de Lula e de ex-ministro

Segundo a denúncia, Luís Cláudio Lula da Silva recebeu pagamentos de uma empresa investigada na Operação Zelotes | João Sal/Folhapress

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou pedido do Ministério Público Federal e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, cujo proprietário é Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A decisão também vale para Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo Lula e hoje  presidente do conselho nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).

Protegida pelo segredo de Justiça, a decisão, tomada há duas semanas, tem como base as investigações da Operação Zelotes da PF (Polícia Federal), que apura indícios de fraudes e pagamentos de propinas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, cuja função é julgar recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal.

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As investigações apontam que a empresa de Luís Cláudio recebeu, no período que vai de 2014 a 2015, a soma de R$ 2,5 milhões da empresa de consultoria Marcondes e Mautoni, cujo proprietário é o ex-diretor da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) Mauro Marcondes Machado.

De acordo com a Procuradoria, Machado foi contratado pelo grupos Caoa, responsável pela montadora Hinduay, e MMC, responsável pela Mitsubishi, para obter medidas provisórias do governo estendendo benefícios fiscais para o setor automotivo. Os dois grupos teriam repassado R$ 16 milhões para o lobista.

A PF e os procuradores buscam uma ligação entre os repasses feitos por Machado a LFT e a liberação das medidas pelo governo federal. No caso de Carvalho, a investigação tem como objetivo identificar se houve ou não participação do ex-ministro na edição de medidas provisórias “compradas” por empresários.

Outro lado 

Em nota, os advogados de Luís Cláudio afirmaram que os sigilos fiscal e bancário já foram analisados em outro inquérito da Operação Zelotes já arquivado e que não apontou nenhuma prática ilícita por parte do filho do ex-presidente. “Não há qualquer justificativa para nova medida evasiva.”

Carvalho disse que já disponibilizou dados bancários, fiscal e telefônico e que atuou de forma idônea por 12 anos no Planalto. 

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