Brasil

Decisão sobre emissão de passaportes pode ser tomada nesta quarta

O Congresso deve se reunir na quarta-feira, às 19h00, para votar o projeto que concede R$ 102 milhões para a Polícia Federal para retomar a emissão de passaportes.

A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB).

O dinheiro pode acabar com a suspensão da emissão de passaportes, iniciada no final do mês passado.

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Após a polêmica envolvendo a primeira proposta, que tiraria recursos de setores da educação, o novo texto determina que o dinheiro será realocado de verbas de convênios com organismos internacionais.

Na mesma sessão, o Congresso pode votar 15 vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Tradicionalmente, a votação da LDO marca o início do recesso legislativo, mas as férias dos parlamentares podem ser suspensas pelo presidente do Congresso.

A Polícia Rodoviária Federal não tem um prazo para retomar serviços suspensos, como patrulhamento e resgate aéreo, ou cancelar a redução na fiscalização terrestre.

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