O desabamento de dois prédios na comunidade de Muzema, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 11 mortos, traz à tona uma realidade do país: os riscos provocados pela ocupação irregular de áreas das grandes cidades.
Em São Paulo, por exemplo, há diversas placas que oferecem casas construídas ilegalmente. A zona oste da capital paulista é um caso onde existem várias propostas de venda de sobrados erguidos sobre calçadas de condomínios de moradia popular.
Na região do Jaguaré, em frente à marginal Pinheiros, está uma das maiores ocupações de São Paulo. São mais de 25 famílias distribuídas em casas de alvenaria de até três andares; muitas, inclusive, com varanda e ar condicionado. Todas têm ligações clandestinas de água, esgoto e luz.
Os imóveis começaram a ser construídos em 2014, quase 20 anos após a inauguração do Complexo Cingapura Barão de Antonina – planejado para moradores da antiga favela do Jaguaré.
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Os sobrados estão numa propriedade privada, o que impõe limites para intervenção do poder público – impossibilitando, por exemplo, uma imediata reintegração de posse. Apesar disso, o secretário municipal de Habitação Aloísio Pinheiro afirmou que ações preventivas foram iniciadas na última semana. Ele espera que as ocupações sejam demolidas até o fim deste ano.
A instalação já tem cinco anos e é comandada pelo crime organizado, segundo o secretário. Pinheiro ainda ressalta que por muitas vezes, os criminosos impedem o trabalho de assistentes sociais da prefeitura.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação, 830 mil domicílios estão em situação precária e necessitam de alguma intervenção urbana. Procurada, a Enel, antiga Eletropaulo, disse que regularizou quase 45 mil instalações clandestinas em 2018.
A distribuidora de energia não informou a quantidade de “gatos” atuais em São Paulo. Já a Sabesp trocou o hidrômetro de cerca de 25 mil famílias no ano passado e estima fazer novas 250 mil regularizações até 2025.
