Um ano afastado dos trabalhos da Câmara de São Bernardo, mas ainda assim, com salário bruto mensal de R$ 15.031,75 em dia. O parlamentar Mário de Abreu (ex-PSDB) está suspenso das atividades no Parlamento, em decorrência de uma decisão judicial, enquanto se defende das acusações de venda de licenças ambientais, quando era secretário municipal de Gestão Ambiental.
Ao todo nesse período, Abreu custou aos cofres públicos R$ 180.381,00 em rendimentos brutos (R$ 99,156,76 em salários líquidos). O vereador está distante das funções legislativas desde o fim de agosto do ano passado, por determinação do juiz da 4ª Vara Criminal de São Bernardo, Leonardo Fernando de Souza Almeida, porém, sem prejuízo da remuneração.
Com 28 cadeiras, o Legislativo paga mensalmente, na prática, a 29 vereadores, visto que Abreu foi substituído por Almir do Gás (PSDB). “Isso constrange a Casa, mas quem toma conta disso é a Justiça. Aguardamos as futuras determinações judiciais”, disse o presidente do Parlamento, Ramon Ramos (PDT).
Em outubro de 2017, Abreu foi alvo da Operação Barbatana, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em conjunto com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A Promotoria acusou o vereador, ainda como secretário de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Bernardo, de negociar licenças ambientais e vender cargos públicos.
Segundo o advogado e especialista em Direito Público, Ariosto Mila Peixoto, a motivação do magistrado em preservar o salário de Abreu pode ser uma cautela, como forma de preservar a família do acusado e o princípio de inocência, enquanto o processo está em trâmite. “Se ele for condenado, o estado pode entrar com uma reparação civil por ter pago esse valor indevidamente”, explicou.
Procurado, Abreu não foi localizado, e a 4ª Vara Criminal não retornou aos questionamentos da reportagem.
