Uma nova plataforma lançada ontem pela ANS (Agência Nacional de Saúde) revela que os planos coletivos já alcançaram até maio deste ano reajustes de 14%, valor acima da inflação oficial calculada para o país em 12 meses, de 8,06%.
A ferramenta é uma antiga reivindicação de órgãos de defesa do consumidor, que pediam mais transparência nos dados dos planos coletivos, responsáveis por cerca de 80% do mercado.
É possível acompanhar reajustes nas categorias empresariais e por adesão, com a opção de pesquisa por convênio médico, desde o ano de 2016. Os contratos não têm percentuais regulados pela agência, como ocorre com os individuais. Nos planos para 30 vidas ou mais, utilizado por grandes empresas, por exemplo, o índice é definido em livre negociação entre as pessoas jurídicas contratantes e operadoras. Já os com até 29 vidas utilizam a regra do agrupamento de contratos. Também conhecida como “pool de risco”, a norma obriga as operadoras a aplicarem o mesmo percentual de reajuste a todos os contratos deste porte.
De acordo com a ferramenta, 478 operadoras já enviaram comunicados de reajustes referentes a 539.106 contratos até maio deste ano. Até o momento, o reajuste médio, considerando planos empresariais e por adesão, é 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais; e 9,84% para os contratos com até 29 vidas. Mas a moda, percentual mais frequente nos comunicados enviados pelas operadoras, alcançou 14%. Cerca de 10 milhões de pessoas foram atingidas pelos aumentos, mas ao menos 100 empresas, responsáveis por 14 milhões, ainda não aplicaram reajuste.
Para os planos individuais, a ANS determinou que o reajuste para o período de maio de 2021 a abril de 2022 seja negativo em 8,19%. A redução é motivada pela queda das despesas assistenciais em 2020, quando muitas consultas e cirurgias eletivas foram canceladas por conta da covid-19. Mas a regra não vale para os planos coletivos.
Em 2020, quando os planos tiveram congelamento dos reajustes, aplicados de forma retroativa no início deste ano, os coletivos subiram, em média, 11% (até 29 vidas) e 10% (acima de 30), com moda também em 14%. Já os individuais tiveram teto estipulado em 8,14% pela ANS. A plataforma mostra que, em 2017, a moda alcançou recorde de 20%.
No mês passado, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) denunciou em pesquisa própria reajustes abusivos nos contratos coletivos. “Os resultados são claros ao evidenciar que a maior fatia do setor de saúde suplementar está completamente fora de controle. É inaceitável que usuários de planos coletivos sigam absorvendo reajustes muito acima do teto estabelecido pela agência para os planos individuais”, disse Ana Carolina Navarrete, coordenadora de Saúde do Idec.
