Um projeto que acaba com a meia-entrada em eventos culturais foi aprovado na noite de quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). De autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas), a medida estabelece que o pagamento de 50% da tarifa em eventos culturais, como cinema, shows, dentre outros, passa a ser válido para todos com idades entre 0 e 99 anos.
Na prática, o benefício deixará de ser aplicado apenas para idosos e estudantes, como ocorre atualmente, e todos terão de pagar o preço padrão cobrado nas bilheterias. Agora, o projeto segue para a sanção do governador João Doria (PSDB).
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Na justificativa do projeto, o deputado ressaltou que esse é um pedido do setor artístico e o fim da meia-entrada se estende a “salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.”
O projeto recebeu votos contrários das bancadas do PT, PSOL, da deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB). Já os demais não se manifestaram e, com isso, a medida passou como “aprovação por aclamação”.
Direito à meia-entrada
O direito à meia-entrada em eventos do setor artístico, de lazer e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos é previsto na lei federal 12.933 de 2013. A medida também está prevista no Estatuto da Juventude, de 2013. Para pessoas com mais de 60 anos, o pagamento de metade das tarifas está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003.
Mesmo sabendo das regulamentações federais, o deputado disse durante a votação do projeto que tentou “driblar” as regras, já que, se todo mundo tiver direito à meia-entrada, na prática, ninguém tem.
Repúdio
Após a divulgação da aprovação do projeto, entidades que representam os estudantes publicaram notas de repúdio nas redes sociais. Uma delas foi a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que destacou que “o estudante não se forma somente dentro das salas de aula, o acesso à cultura e lazer é fundamental na construção do cidadão.”
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também compartilhou uma mensagem da presidente do órgão, Bruna Brelaz, no qual ela chama o projeto como um descaso e pediu o veto do governador João Doria.
