O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou nesta quinta-feira (17) o decreto que autoriza a antecipação do pagamento do décimo terceiro. Os beneficiados que terão pagamento antecipado será o grupo de aposentados e pensionistas. Cerca de 30,5 milhões de beneficiados que fazem parte do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terão o adiamento do valor.
Segundo a Lei, os que já recebem assistência do Auxílio Brasil, não terão direito ao décimo terceiro salário. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo de segurados beneficiados por incapacidade temporária também possui direito a uma parcela menor do décimo terceiro, sendo calculada de acordo com o tempo da aplicação do benefício.
Os que começaram a receber o benefício do décimo terceiro salário depois de janeiro, o valor será calculado de modo proporcional conforme as parcelas. Os outros aposentados e pensionistas já receberão 50% do pagamento na primeira parcela. Nos dois anos anteriores (2020 e 2021), o adiantamento do décimo terceiro salário já havia acontecido como consequência da pandemia.
Datas de recebimento do benefício para aposentados e pensionistas
No ano de 2020, período em que a pandemia se iniciou, afetando o mundo inteiro, o valor do décimo terceiro salário foi pago em abril e maio ao grupo de aposentados e pensionistas. Já no ano passado, 2021, os beneficiados tiveram seu pagamento nos meses de maio e junho. As datas para o adiantamento do pagamento aos beneficiários desse ano já estão disponíveis. Usualmente, os aposentados e pensionistas do INSS costumam receber o benefício entre agosto e novembro.
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Entre os dias 25 de abril e 6 de maio, a primeira parcela do décimo terceiro salário será disponibilizada, juntamente com as pensões e aposentadorias da competência de abril ao grupo beneficiado. Já a segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho, bem como os benefícios relacionados ao mês de maio.
