Uma família de Santos está sendo processada por manter uma mulher negra de 89 anos em situação análoga à escravidão pelos últimos 50 anos.
Na ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede o bloqueio dos bens do réu em R$ 1 milhão para pagamento de danos morais coletivos.
Segundo a ação do MPT, a mulher foi contratada nos anos 70 como empregada doméstica para trabalhar em uma casa, e desde então trabalha com casa e comida, sem qualquer salário ou auxílio financeiro. Era ainda impedida de guardar dinheiro em espécie ou outros valores.
Mais de uma vez ela solicitou autorização para que a deixassem procurar sua família, mas os patrões diziam que se ela fosse perderia a casa e a comida que recebia ali.
Uma vizinha denunciou à Delegacia de Proteção às Pessoa Idosas que ela era agredida física e verbalmente tanto pela dona da casa quanto por suas filhas.
“A dita escravidão contemporânea tem cor, raça, e no caso do trabalho doméstico, gênero. São as mulheres negras, em sua maioria nordestinas, vítimas de uma vulnerabilidade social extrema que aceitam o trabalho doméstico, muitas vezes em troca apenas de comida e moradia”, disse o procurador do MPT Rodrigo Lestrade Pedroso.
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A ex-patroa e uma de suas três filhas faleceram no ano passado, mas as outras duas filhas, que também se beneficiaram diretamente da situação degradante da vítima, responderão na Justiça.
A Justiça pediu o bloqueio de bens de uma das filhas, bem como o inventário da mãe, e o bloqueio dos bens do marido também, que administrava a pensão da sogra. Foi solicitado ainda o arresto do imóvel na qual a idosa trabalhou por 50 anos e o bloqueio de imóveis e veículos dos réus até R$ 1 milhão.
