Quase quatro anos após interromper uma gravidez indesejado através de pílulas abortivas, uma mulher está sofrendo um processo judicial do ex-marido, em Phoenix, nos Estados Unidos. Além da ex-companheira, ele também entrou com uma ação contra a clínica onde foi realizado o aborto.
Segundo a ProPublica, agência de jornalismo investigativo dos EUA, um juiz do estado do Arizona permitiu que Mario Villegas, ex-fuzileiro naval, estabelecesse propriedade sobre o embrião. Depois disso, ele entrou com uma ação por morte injusta.
Contraditoriamente, Villegas acompanhou sua então esposa nas consultas à época do aborto. À ProPublica, a mulher - que não foi identificada por questões de privacidade - disse que eles já estavam em processo de divórcio quando resolveu interromper a gravidez.
Ele alega que os médicos não conseguiram obter o consentimento devidamente informado da mulher, conforme exigido pela lei do Arizona.
Contudo, no formulário da clínica, a mulher informou que suas razões para optar pelo aborto seriam por não se sentir pronta para ser mãe e por ter um relacionamento instável com o marido. Ela também assinalou estar confortável com a decisão.
Antes dessa esposa, Villegas já tinha se casado duas vezes e tido outros filhos.
Influência de decisão judicial em outro estado
O aborto da ex-esposa de Mario Villegas aconteceu em meados de 2018, quando ela estava na sétima semana de gestação.
No ano seguinte, Villegas ficou sabendo do caso de Ryan Magers, um homem do Alabama que não queria que sua ex-namorada fizesse um aborto.
Embora não tivesse certeza da paternidade, Magers resolveu processar uma clínica de Huntsville, em nome do embrião da ex-namora, que foi abortado na sexta semana de gestação.
Ele havia recebido autorização da Justiça para representar o embrião. Na época, o caso ganhou notoriedade em todo o país e é tido como um dos primeiros em que um embrião abortado recebeu direitos legais. Contudo, Magers perdeu a causa.
Villegas entrou em contato com o ex-advogado de Magers, Brent Helms, e conseguiu o contato de J. Stanley Martineau para conseguir processo semelhante no Arizona.
Em agosto de 2020, ele entrou com uma petição para representar o embrião de sua ex-esposa.
Do outro lado, os advogados da ex-esposa afirmam que não existem leis no Arizona que permita a nomeação de um representante para um embrião e que o processo de Villegas viola o direito constitucional de uma mulher decidir se deseja continuar com uma gravidez.
Tendência em grupos extremistas
Segundo especialistas ouvidos pela agência ProPublica, essa é uma tática rara, mas que pode se tornar comum já que grupos extremistas antiaborto querem endurecer medidas relacionadas aos direitos reprodutivos nos EUA, após a Suprema Corte derrubar direito ao aborto - entenda aqui.
Uma observação que está sendo feita é que alguns grupos estão tentando intimidar quem decide pelo aborto ao assediar parceiros e ex-parceiros de mulheres que abortaram.
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