A Polícia Civil de 12 estados realiza na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação de combates a crimes de propriedade intelectual – a «pirataria». São 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A pena para esses tipos de crimes prevê de dois a quatro anos de prisão e multa. A ação policial está em Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena esse trabalho que foi denominado de Operação 404. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
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